Para o ano letivo 2020-2021 o “Programa +Superior” terá 2230 novas bolsas disponíveis, o que corresponde a um aumento de 18% em relação ao ano letivo atual.
Com este reforço “mais do que se duplica o número de novas bolsas disponíveis em 2014-2015, ano em que foi lançado o programa”, refere o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
As novas bolsas previstas são distribuídas pelas várias regiões, registando-se um aumento no número de bolsas disponíveis em todas as unidades territoriais, como mostra o quadro seguinte:
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NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais) |
Número bolsas disponíveis 2020-2021 |
Número bolsas disponíveis 2019-2020 |
Reforço |
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Alentejo |
450 |
405 |
11% |
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Algarve |
110 |
100 |
10% |
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Centro |
800 |
730 |
10% |
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Norte |
800 |
600 |
33% |
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Região Autónoma dos Açores |
35 |
30 |
17% |
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Região Autónoma da Madeira |
35 |
30 |
17% |
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Total |
2230 |
1895 |
18% |
O valor de cada bolsa individual do “Programa +Superior” é de 1700 euros (montante atribuído anualmente), tal como no corrente ano letivo.
Em 2019/2020 foram atribuídas, no total, cerca de 10 mil bolsas +Superior, a que se juntam agora estas novas 2230 bolsas disponíveis, representando um investimento adicional de quase 4 milhões de euros.
O “Programa +Superior” visa, através da atribuição de bolsas de mobilidade, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, destinando-se a estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.
Esta é uma forma de contribuir para a coesão territorial, através da fixação de jovens nessas regiões e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior. São abrangidos pelo Programa +Superior as instituições de ensino superior públicas das regiões mais carenciadas e as bolsas destinam-se a apoiar os alunos dos cursos técnicos superiores profissionais, ciclos de estudos de licenciatura e ciclos de estudos integrados de mestrado, ministrados nas instituições de ensino superior públicas, situadas nas regiões abrangidas pelo programa.
No caso dos estudantes que ingressam em cursos técnicos superiores profissionais, bem como aqueles que integram o contingente do concurso especial para a frequência do ensino superior destinado a maiores de 23 anos, a bolsa atribuída é majorada em 15%.
Os estudantes que pretendam beneficiar de uma bolsa de mobilidade no ano letivo de 2020-2021 devem solicitá-lo, até ao dia 15 de novembro de 2020, na plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior.
