Segundo revela o boletim trimestral dos fundos comunitários, referente a 30 de setembro, a execução das verbas do Portugal 2020 está em 28%, registando uma evolução de dois pontos percentuais face ao trimestre anterior. Contudo, em comparação ao programa anterior, QREN, que em igual período tinha uma taxa de execução de 34,7%, a diferença de execução é de 6,7 pontos percentuais. Já em termos de programas operacionais, os desempenhos mais baixos são o do Programa Operacional (PO) do Alentejo, com 13%, seguido do PO de Lisboa, com 15% de taxa de execução.
A 30 de setembro de 2011, o PO Alentejo tinha uma execução de 18,6%. Em declarações ao jornal ECO, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Roberto Grilo, diz que a “a execução é inferior à registada no QREN devido às condicionalidades impostas pelos regulamentos do Acordo de Parceria”, tendo sido particularmente duro quanto à obrigação dos municípios fazerem um mapeamento das necessidades de equipamentos públicos que seriam depois financiados por verbas comunitárias.
Este foi um trabalho extenso e demorado, referiu, que atrasou os investimentos municipais. Roberto Grilo sublinhou ainda o facto de a sua região ter uma dinâmica diferente do Norte ou do Centro, onde o número de empresa é muito mais elevado.
“O tecido produtivo do Alentejo não tem o mesmo dinamismo. Não temos tantas empresas, mas temos empresas melhores”, garante o responsável ao ECO. Acrescentando que “o Alentejo 2020 é um corredor de fundo, não está à frente, mas não há nada a recear “, sublinhando que “o fundamental é assegurar que os investimentos estão a ser executados, com critérios de seletividade e rigor”.
Por outro lado, o PO Alentejo tem a segunda taxa de admissibilidade mais baixa mais baixa dos programas operacionais, com 93%, precedida pelo PO Açores com 88%.
No que diz respeito à diferença de execução entre os dois programas nacionais, esta poderá ser ainda maior, uma vez que na taxa de execução do QREN não estão incluídos os fundos dedicados à agricultura, nem ao mar. Nesse aspeto, o Programa Operacional do Mar pesa negativamente na taxa de execução global do Portugal 2020, com apenas 16%, mas Programa Operacional de Desenvolvimento Rural ajuda em muito a taxa de execução global, graças aos 44% de execução até 30 de setembro.
Com base nos dados publicados é ainda possível comparar os diferentes tipos de fundos que integram os quadros, onde se percebe que o Fundo Social Europeu é o que apresenta uma maior diferença entre os dois quadros, com 17,8 pontos percentuais, a favor do QREN. O Fundo de Coesão é o único que tem um melhor desempenho no Portugal 2020 do que o QREN, com 1,5 pontos percentuais de diferença.
