NACIONAL

Alterense José João Abrantes eleito para o Tribunal Constitucional

Alterense José João Abrantes eleito para o Tribunal Constitucional Foto: Universidade Nova de Lisboa
Regional 10 Jul. 2020

José João Abrantes, professor da Universidade Nova de Lisboa, foi eleito esta sexta-feira, dia 10, pela Assembleia da República, para o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional.

A eleição de José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo, indicados pelo PS para o cargo de Juízes no Tribunal Constitucional excedeu os dois terços necessários, tendo obtido 194 votos sim, 24 votos brancos e 10 votos nulos, num universo de 228 votantes.

José João Abrantes é natural de Alter do Chão e é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela Faculdade de Direito da UNL, onde é professor desde 2000. Consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos entre 1985 e 2009. Realizou investigação em diversas universidades estrangeiras, tendo sido bolseiro de diversas instituições, v.g., a Direcção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, o Goethe-Institut, o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Tem participado activamente em congressos e seminários, regido cursos e proferido um número bastante elevado de conferências, tendo igualmente uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho. É atualmente Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa.

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