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Sábado, Abril 20, 2024

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Ao existir abate ilegal de azinheiras “será obrigatoriamente reposta a situação inicial”, diz Capoulas Santos (c/som)

Na sequência da denúncia de operações de abate ilegal de cerca de mil azinheiras na Herdade do Ramalho, em Avis e Sousel, no distrito de Portalegre, para dar lugar a  um olival intensivo, a Campanário entrevistou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que sublinhou que o abate de azinheiras e sobreiros “é um crime”. Salientando que a plantação de olival não carece de licenciamento, à imagem de outras plantações, Capoulas Santos admite que “o que se constatou, aparentemente, naquela região é um abate ilegal” que é “legal e severamente punível”.

Assim, “se isso se verificar, serão aplicadas as coimas, que são bastante severas e será obrigatoriamente reposta a situação inicial, isto é, voltarão a ser plantadas naquele terreno” as árvores derrubadas, além de “embargadas qualquer cultura que entretanto tenha sido colocada e será reposta a situação inicial, isto é, o montando que foi indevidamente cortado”.

Segundo o Ministro, segundo a informação a que teve acesso, “foi ocorrendo um abate gradual, para tentar dissimular” o arranque das árvores. Pois “abater uma grande área de um dia para o outro dás nas vistas, uma árvore hoje, outra amanhã, vai passando despercebido”. Contudo, “pelas fotografias aéreas, parece de facto estar hoje uma zona nua onde existia há pouco tempo um montado”.

Atualmente, o ICNF “está a proceder às necessárias averiguações e aplicará a legislação com a maior severidade”, pois “se for verdade” e a “confirmar-se tudo isso, é de um crime que se trata e, portanto, os seus autores têm que ser severamente punidos”.

No futuro, Capoulas Santos refere que “aquilo que o Governo pode fazer é tentar, através dos serviços de fiscalização, detetar os infratores e aplicar-lhe as sanções”.

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