O Orçamento de Estado para 2018, prevê o direcionamento de 0,02% do total das verbas, para o sector da cultura, destinando 2,3 milhões de euros à Direção Regional de Cultura do Alentejo.
Relativamente aos valores, Luís Castro Mendes, Ministro da Cultura, diz que o “orçamento para a Direção Geral de Cultura se mantem”.
Apesar de “aparentemente”, os números terem sofrido uma redução, esta é “meramente uma questão contabilística”, garante. Desta forma, o Ministro da Cultura afirma que “o dinheiro é o mesmo”, tendo sido registada a “atribuição de uma verba bastante avultada” para execução pelo município de Campo Maior.
Surgindo esta medida como uma descentralização de competências culturais para os municípios, e questionado sobre as que poderão ser futuramente transferidas, o Ministro da Cultura aponta “a gestão dos equipamentos municipais” assim como “de todos os museus, monumentos e edifícios de interesse público que sejam considerados de âmbito municipal”.
As referidas infraestruturas, quando consideradas de âmbito regional, serão geridas pelas Comunidades Intermunicipais, “enquanto não progredirmos mais no processo de descentralização”, declara.
Mais acrescenta, que os museus, monumentos e edifícios de interesse público, de âmbito nacional, “continuarão a ser geridos pelo estado central, quer através da Direção-Geral do Património, quer através das Direções Regionais de Cultura”.
