A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, no âmbito de um alerta para retirada imediata (RASFF) emitido pelas autoridades da Estónia, procedeu à apreensão de 4.200 embalagens de suplementos alimentares no valor estimado de 16.800,00 Euros, num importador no concelho de Sintra.
Em consequência, foi instaurado um processo-crime por género alimentício anormal falsificado por adição de substância não autorizada (óxido de ferro) em suplemento alimentar, e determinada a sua retirada do circuito comercial.
Em regra, este é o tipo de procedimento que acontece sempre que é sinalizado um género alimentício que não é seguro e que faça parte de um lote ou remessa de géneros alimentícios da mesma classe ou descrição, assumindo-se, por princípio, que todos os géneros alimentícios desse mesmo lote ou remessa também não sejam seguros, a menos que, na sequência de uma avaliação pormenorizada, não haja provas de que o resto do lote ou da remessa não é seguro.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
