Arraiolos

ASAE instaura processo crime com detenção e contraordenações em Arraiolos

Regional 14 Jun. 2019

A Autoridade Segurança Alimentar e Económica procedeu a várias ações no evento "O Tapete está na Rua", que decorreu em Arraiolos.

A ASAE no âmbito da fiscalização ao evento procedeu à instauração de um processo-crime, com uma detenção, por fraude sobre mercadorias e 10 processos de contraordenação pelas seguintes infrações: venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, não apresentação de mera comunicação prévia, inexistência de aviso de restrição de bebidas alcoólicas, violação dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de informações no âmbito do Regime Jurídico de Acesso e exercício de atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR).

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