Evora

ASAE instaura processo crime por venda ou ocultação de artigos contrafeitos em mercado do concelho de Évora

Regional 19 Nov. 2019

A ASAE – Autoridade Segurança Alimentar e Económica, no âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a PSP e a AT a um mercado foi instaurado um processo-crime por venda ou ocultação de artigos contrafeitos, com a apreensão de 73 artigos de vestuário, no valor de €565. Foram igualmente instaurados 2 processos de contraordenação pela infração de não encaminhamento devido de resíduos e por falta de inspeção a extintores, estabelecimentos de restauração e bebidas não sedentários.

A ASAE tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, a nível europeu e internacional.

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