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Assembleia Municipal de Estremoz reúne dia 25 de setembro

A Assembleia Municipal de Estremoz vai reunir-se na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro, que vai contar com a participação da população.

Segundo informação da autarquia, “de forma a garantir a participação dos munícipes do concelho de Estremoz na referida sessão ordinária, na colocação de questões de interesse municipal passiveis de serem discutidas em sessão da Assembleia Municipal, sobre assuntos que não constem da ordem de trabalhos (…), a Comissão Permanente da Assembleia Municipal, reunida dia 17 de setembro de 2020, deliberou que o poderão fazer através de email ou carta, até às 12 horas do dia 24 de setembro de 2020”.

Pode enviar a(s) sua(s) questão(ões) questões para o e-mail assembleia.municipal@cmestremoz.pt, devendo nesse e-mail constar a sua identificação (nome completo e n.º de Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade), morada e número de telefone/telemóvel.

Caso o número de questões seja elevado, “as mesmas poderão ser alvo de discussão numa próxima sessão da Assembleia Municipal, mediante análise e deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Municipal, ou serem diretamente reencaminhadas para a Câmara Municipal de Estremoz se for da sua competência”.

Apresentamos a ordem de trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Estremoz:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

    ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

    PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO)

    • PONTO DOIS:
3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2020 E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2020; 
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
      
    • PONTO TRÊS:
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – UNIDADE TÉCNICA DE OBRAS MUNICIPAIS; 
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO QUATRO:
LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA A EDIFICAR NA HERDADE DA PALHAVÃ E OUTROS – SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL – DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO CINCO: 
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1º DE MAIO EM ARCOS, ESTREMOZ – RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO SEIS: 
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA AS FREGUESIAS – DECRETO-LEI Nº 57/2019;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

      
    • PONTO SETE: 
CONSELHO DA COMUNIDADE ACES (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE) – ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
      

 

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