Associação Nacional de Farmácias apoia destilarias na certificação do álcool para os hospitais

Regional 06 Abr. 2020

As destilarias da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas estão a responder, dentro das suas capacidades, ao apelo para a produção de álcool sanitário, um bem escasso no país e com preço inflacionado no mercado internacional.

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) testemunha o voluntarismo das empresas na adaptação a novos métodos de produção, mas ressalva que há uma preocupação na certificação do produto, por via, precisamente, de não estarem vocacionadas para o fim agora requerido, para combater a propagação da pandemia de Covid-19.

"As destilarias não estão preparadas para isso, até porque se trata de um dispositivo médico. Nós temos que garantir, acima de tudo, a segurança e a capacidade. Ou seja, fazer um produto novo numa unidade de produção que não está preparada para isso e saber que ele é feito em segurança para a população, porque senão é apenas uma medida voluntarista e não é uma medida eficaz”, salienta João Vargas, secretário-geral da ANEBE, em entrevista à Renascença.

De forma que o produto final respeite todas as normas, a ANEBE está a trabalhar com a Associação Nacional de Farmácias, no sentido de certificar as destilarias para a produção de álcool sanitário, que as próprias farmácias podem utilizar para a produção de gel desinfetante.

"Nós podemos ter muito voluntarismo, mas é preciso que as coisas cheguem aos hospitais com o devido efeito do que é um álcool ou um gel sanitário, que tenha efeito para matar o vírus”, alerta o dirigente da ANEBE.

Outra questão que preocupa a ANEBE é o pagamento de impostos, “é importante que as empresas, por estarem a fazer uma coisa importante para a comunidade, não sejam prejudicadas a nível de pagamento de imposto”, salvaguarda João Vargas.

Pagar um imposto elevado é “a normalidade, só que nós estamos em estado de exceção e a lei propõe algum tipo de isenção, mas é preciso fazer isto muito bem feito, para que as coisas sejam bem feitas com as alfândegas e com a Autoridade Tributária, para que não haja abusos e outro tipo de problemas”, defende o secretário-geral da ANEBE.

E os abusos a evitar, explica, “é que as destilarias não paguem multas por estarem a fazer o bem”. “São negócios muito pequenos e, acima de tudo, familiares. Estamos a falar de negócios que estão espalhados pelo país inteiro em vinhas, medronhos, licores, isto faz parte do nosso património, da nossa cultura. E mesmo os empreendedores novos de gin, as suas destilarias, têm muito pouca capacidade e têm uma grande sobrecarga de imposto”, acrescenta.

“Dentro da lei é possível haver isenção de imposto, só que isso tem a ver com matéria de produção, a própria produção do gel, ou seja, tem que ter os ingredientes certos, e bem, para termos essa isenção”, explica, acrescentando que depois “é preciso comunicar às alfandegas que devem estar cientes de que o álcool que temos armazenado, que depois é para produção deste produto, está a ser feito e bem feito com as normas e as monografias da OMS, com da DGS”.

O Ministério da Agricultura declarou ser prioritário o pagamento de apoios à produção de álcool para uso hospitalar e farmacêutico, como reposta à pandemia de COVID-19. O Governo espera que os destiladores encaminhem os "stocks" para aumentar a oferta, mas João Vargas ressalva que "estamos fora desses apoios, não estamos contemplados nessas medidas. Nós estamos a fazê-lo por livre e espontânea vontade, não por indicação do Governo. A esmagadora maioria das nossas destilarias são de produção industrial, estão fora desse programa. Nós queremos associar-nos ao apelo”, afirma o secretário-geral da ANEBE.

João Vargas garante que as destilarias estão a doar o álcool que produzem: “São doações a hospitais locais da sua área, tanto nos projetos em conjunto como em projetos individuais. São destilarias muito pequenas e muito enraizadas dentro das comunidades locais que estão exatamente a fazer essa doação para as suas comunidades”.

A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas já solicitou uma reunião ao Ministério da Agricultura, para saber como é que as destilarias que são suas associadas podem integrar a modalidade das ajudas.

Relembre-se que no Alentejo o Museu do Medronho, em Portel, a Sharish Gin, em Reguengos de Monsaraz, a Black Pig Alentejo, em Santiago do Cacém e Adega Cooperativa da Vidigueira, Cuba e Alvito são algumas das empresas que estão a transformar álcool em desinfetante e a doar a hospitais, empresas e municípios da região.

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