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Sexta-feira, Março 29, 2024

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ATLA com novos estatutos em processo de “adaptação ao Tratado de Valência”, diz presidente da associação (c/som)

A ATLA (Associação Transfronteiriça dos Municípios Lago Alqueva), realizou uma reunião onde foram aprovados novos estatutos, e foi feito o ponto de situação da estratégia de ação da mesma, no âmbito do PROVERE (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

Em declarações à Rádio Campanário, José Calixto, Presidente da ATLA, explica que estas alterações se prenderam com “a adaptação desses estatutos ao Tratado de Valência”.

Sendo esta cooperação transfronteiriça regulada pelo tratado, “a adaptação desses estatutos” ao mesmo “implicou um processo longo demais de aprovação dos mesmos, porque têm que ser validados pelo Governo Português”.

No processo de alteração dos estatutos, foi ainda prevista “a inclusão de novos associados e neste caso temos uma reentrada de Vidigueira, e dois novos membros, Viana do Alentejo e Barrancos”.

Com os primeiros estatutos a terem sido definidos para 10 anos, tempo previsto de duração da ATLA, “foi também momento de regularizar o prazo de vigência da associação”.

Segundo informações da associação, a alteração dos estatutos contemplou ainda a nova denominação da associação que, mantendo o mesmo acrónimo, deixa de se denominar Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva, e adota a denominação suprarreferida.

Recorde-se que a ATLA foi criada em 2005 e é constituída pelas Câmaras de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Barrancos, Viana do Alentejo, Vidigueira e Serpa, e pelos ayuntamientos de Alconchel, Cheles, Olivença e Villanueva del Fresno.

 

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