O presidente da Câmara de Beja considerou hoje que o Porto não vai beneficiar com a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses, pois “não é expectável” nem “aceitável” que negoceie “à parte” com o Governo.
“Não é o facto de sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que vai beneficiar o Porto em rigorosamente nada”, afirmou o autarca socialista Paulo Arsénio, em declarações à agência Lusa.
Admitindo que esperava que o Porto “refletisse” sobre a decisão, o presidente do município alentejano e também vogal do conselho diretivo da ANMP vincou que “não é expectável nem seria aceitável que o Governo, agora, negocie à parte com o Porto”.
“Essa é uma possibilidade que, creio eu, não está sequer em cima da mesa e, portanto, o Porto, nas competências e fundos que obtém para fazer face às despesas, terá exatamente as mesmas verbas que estão calculadas para os outros municípios”, referiu.
Paulo Arsénio disse preferir que a câmara da ‘cidade invicta’ continuasse a integrar a ANMP, por considerar que existem vantagens para “o Porto e para o Norte”, mas também para a associação, que teria “um dos principais municípios portugueses no seu seio”.
“Portanto, esta é uma decisão que não beneficia ninguém”, insistiu, concluindo que a saída da ANMP “não foi a melhor solução” tomada pela Câmara do Porto para “manifestar desagrado em relação ao processo da transferência de competências”.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite de segunda-feira a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e os votos contra de BE, PS, CDU e PAN.
O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
O município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019.
C/Lusa
