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baixo alentejo

Autoridade da Concorrência aprova venda da subconcessionária do Baixo Alentejo à Vauban

Regional 10 Fev. 2021

A Autoridade da Concorrência (AdC) já deu "luz verde" à empresa Vauban para comprar a subconcessionária do Baixo Alentejo.

Recorde-se que foi a 23 dezembro de 2020, que os donos da Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária (SPER), atual detentor da subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo, acordaram a venda desta a fundo de investimento gerido pela Vauban Infrastructure Partners.

Segundo avança a Lusa, a Autoridade da Concorrência deu luz verde à gestora de fundos de investimento Vauban Infrastructure Partners para o controlo exclusivo, indireto, de duas sociedades com troços da subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo, a SPER e a Planestrada.

Num comunicado através da página da internet da Autoridade da Concorrência lê-se que, "em 9 de fevereiro de 2020, o Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida (…) delibera adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração (…) uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados."

Assim, a SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária explora, em regime de exclusividade, a subconcessão do Baixo Alentejo, que corresponde a um troço rodoviário de 113,4 quilómetros, parte do IP2, localizado na região do Baixo Alentejo, entre o Nó do Ramal (15 km a leste da cidade de Évora) e Castro Verde.

Em questão à Planestrada – Operação e Manutenção Rodoviária é responsável pela exploração, manutenção e conservação dos troços rodoviários incluídos na subconcessão do Baixo Alentejo, bem como pela prestação de serviços relacionados com estas atividades, avança a Lusa.

A Vauban, uma subsidiária da Natixis, sociedade controlada pelo Grupo Banque Populaire e Caisse d Epargne (BPCE), é uma sociedade gestora de fundos de investimento vocacionados para investimentos em infraestruturas nos setores dos transportes, social, digital e dos serviços públicos. A Vauban Infrastructure Partners tinha notificado há três semanas a AdC sobre a operação de concentração.

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