28 Out. 2021
Augusta Serrano
Notícias
17:00-19:30

Barragem do Pisão é “o projeto mais importante dos últimos 60 anos” para o Alto Alentejo

Regional 11 Abr. 2021

O contrato para a realização dos estudos que antecedem a empreitada de construção da Barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre), já foi assinado, anunciou a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). “É o projeto mais importante dos últimos 60 anos para a região”, disse o presidente da CIMAA, Hugo Hilário, que também preside ao município de Ponte de Sor.

Hugo Hilário sublinhou “a importância de uma estreita colaboração da CIMAA, a adjudicatária – que encabeça o processo nesta fase com profundo compromisso de todos os municípios envolvidos, suportando 15% do financiamento do contrato em partes iguais”, – e o consórcio composto pela AQUALOGUS – Engenharia e Ambiente Lda e a TPF – Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A. que ganhou o concurso público para esta fase. Os restantes 85% são cofinanciados, sendo que o valor total do contrato ascende a 950.000,00 €.

Em comunicado, a CIMAA explica que o contrato diz respeito ao estudo de avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento integrado dos recursos hídricos e energéticos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) e que este estudo, que conta com um investimento de 950 mil euros, antecede a empreitada de construção da barragem.

“Esta avaliação compreende etapas necessárias para o projeto final, como sejam estudos socioeconómicos, de infraestruturas, de regularização de caudais, de aproveitamento fotovoltaico (centrais) e de impacte ambiental”, pode ler-se no documento.

A CIMAA, que envolve os 15 concelhos do distrito de Portalegre, vai suportar 15% do valor total deste estudo e os restantes 85% são cofinanciados por fundos comunitários.

A barragem do Pisão prevê um investimento total de 168 milhões de euros, estando esta verba inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.

A área de regadio deverá abranger uma área de 10 mil hectares, num investimento acrescido de 50 milhões de euros.

De acordo com a agência Lusa, o presidente da Câmara de Crato, Joaquim Diogo, explicou que o estudo vai decorrer durante um período de “nove meses”, embora possam surgir algumas questões em relação a determinadas matérias.

“Por exemplo, o estudo de impacte ambiental tem uma consulta pública e nós não mandamos nesses prazos, ou seja, se nós tivermos aqui muitas entidades a colocar problemas no impacte ambiental, em vez de ser nove meses podem ser 12 (meses)”, alertou.

No entanto, o autarca garantiu que “está previsto” que a entrega do estudo aconteça em dezembro, devendo a empreitada ser depois adjudicada “no primeiro trimestre” de 2022, sendo que, no primeiro semestre do próximo ano, “haverá já obra” no terreno.

“Independentemente de ser aprovada [no PRR], é uma questão lateral, ou seja, a fonte de financiamento neste momento é lateral e vai ficar resolvida até meados deste ano”, garantiu.

Joaquim Diogo sublinhou ainda que este projeto “é assumido e é para fazer” e, se não constar no PRR, vai ser desenvolvido através de outros mecanismos, tais como o Orçamento do Estado, Fundo Ambiental ou através de um empréstimo ao Banco Europeu de Investimento.

“Há uma série de situações em análise que podem dar financiamento a esta construção, mas tudo indica que seja o PRR a financiar”, acrescentou.

A construção da barragem resultará numa capacidade de armazenamento de 114 milhões metros cúbicos (m3) de água, considerada “fundamental” num quadro de alterações climáticas. A barragem, com um espelho de água de sete quilómetros quadrados, prevê produzir energia suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

De acordo com o resultado apresentado por um grupo de trabalho criado por várias entidades, este é um empreendimento “técnica, financeira, ambiental e socialmente viável”, que projeta uma área de rega de 10 mil hectares, dispondo de 67 mil metros cúbicos de água anuais para esse efeito.

O grupo de trabalho foi constituído por um representante do ministro da Economia, que coordenou, e elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Grupo Águas de Portugal, direções-gerais de Energia e Geologia e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

A Barragem do Pisão, como também é conhecido, é uma obra com um âmbito geográfico que inclui todo o território Alto Alentejo, nomeadamente os concelhos de Alter do Chão, Avis, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

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