Beja

Beja: MP suspende inquérito a crime de destruição de vestígios arqueológicos

Regional 07 Fev. 2020

O Ministério Público suspendeu de forma provisória e condicionada o inquérito de investigação de um crime de destruição de vestígios arqueológicos durante trabalhos agrícolas numa herdade no concelho de Beja.

Segundo se pode ler na nota do magistrado coordenador da Procuradoria da Comarca de Beja do MP, “determinou, com a concordância do juiz de instrução criminal, a suspensão provisória” do inquérito iniciado em 2018.

Em causa está a investigação de um crime de destruição de vestígios arqueológicos durante trabalhos agrícolas numa herdade do concelho de Beja e foram constituídos arguidos os legais representantes da empresa.

Esta suspensão provisória do inquérito foi condicionada ao pagamento pelos arguidos de uma quantia a uma instituição responsável pela aplicação de ações relacionadas com a proteção de património arqueológico local e ao cumprimento de um plano de salvaguarda e minimização do impacto arqueológico da atividade da empresa aprovado pela DRCA e que já se encontra em execução.

O inquérito está pendente e será arquivado no final do período de suspensão provisória, caso se verifique que os arguidos no processo cumpriram as condições impostas.

Caso contrário, o inquérito será novamente retomado e depois seguirá para julgamento ou será arquivado se for ou não deduzida acusação.

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