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Sábado, Abril 20, 2024

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Câmara Municipal de Évora reúne com os quatro Agrupamentos de Escolas do Concelho sobre a reassunção de competências na área da educação.

 

A Câmara Municipal está a promover um conjunto de  sessões de esclarecimento, dirigidas aos pais e encarregados de educação, nos quatro Agrupamentos de Escolas do Concelho.
Estas sessões, que contam com a presença da vereadora Sara Dimas Fernandes ou do Presidente Carlos Pinto de Sá,  têm como objetivo informar os pais e encarregados de educação sobre o processo de reassunção de competências na área da educação por parte do Ministério da Educação.

A primeira sessão realizou-se no dia 18 de Fevereiro, às 18h, no Auditório da EB Manuel Ferreira Patrício.
As próximas sessões já estão agendadas, tendo lugar, sempre às 18h, nos seguintes dias e locais:

  • 25 de Fevereiro, Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, no Anfiteatro da ES Gabriel Pereira
  • 26 Fevereiro, Agrupamento de Escolas Severim de Faria, no Polivalente da EB Horta das Figueiras.
  • 1 de Março, Agrupamento de Escolas André de Gouveia, no Refeitório da EB23 Conde Vilalva.

O processo negocial que decorreu entre a Câmara Municipal de Évora e o Ministério da Educação, que delegou na Delegada Regional da Direção-Geral do estabelecimento Escolares (DGEstE), terminou no passado dia 7 de fevereiro, com o acordo dos quatro Agrupamentos de Escolas do Concelho. Foram consensualizados os procedimentos e prazos relativos à reassunção de competências por parte do Ministério da Educação relativos ao Pessoal Não Docente. Aguarda-se neste momento a resposta do Ministério da Educação a esta proposta. A CME espera que todo o trabalho desenvolvido possa contribuir para melhorar as condições educativas no  Concelho de Évora, principalmente por via da melhoria das condições de trabalho e da estabilidade laboral dos Assistentes Operacionais ao serviço das escolas.

 

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