No passado sábado, dia 24 de setembro, vários órgãos de comunicação social replicaram uma entrevista concedida pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água à agência Lusa, na qual Joaquim Poças Martins tece um conjunto de afirmações falsas e acusações graves que merecem resposta e repúdio. Nessa entrevista, o referido responsável alertou que a “água de graça” e subsídios dados aos agricultores “são perversos” e que é preciso “uma mudança de paradigma” na agricultura portuguesa.

Nas palavras de Poças Martins, “a rega em Portugal não é feita de forma parcimoniosa pelos agricultores porque não se fazem contas: Em Portugal praticamente não se paga pela água para a Agricultura e não se mede a água e por aquilo que não se mede nem se paga, não se poupa”.

Afirmações como “a generalidade dos agricultores como tem a água barata e como estão, permanentemente, habituados a muitos subsídios, não são eficientes (…), os subsídios são perversos” ou que “a maior ajuda em Portugal aos agricultores, mas que talvez não seja ajuda, é dar água de graça, porque a água de graça é perversa, não estimula o desenvolvimento, não estimula a poupança, não estimula a eficiência”.

Nenhuma destas afirmações é verdadeira. Tratam-se de acusações gratuitas, enganadoras, ilusórias e insultuosas, cuja conjugação e mistura apenas confunde as pessoas e adia o problema de proporções gigantescas que Portugal tem entre mãos.

São afirmações caluniosas, irresponsáveis, que desprezam os agricultores e o esforço do seu trabalho na produção de alimentos e na viabilização dos seus investimentos, revelando um profundo desconhecimento do sector, o que é muito grave atendendo ao cargo que exerce.

O Conselho Nacional da Água é o órgão independente de consulta do Governoportuguês no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água. Neste Conselho têm assento mais de 50 pessoas, entre representantes da Administração Pública Central, regional e local; da academia, de organizações científicas, económicas, profissionais e não governamentais mais representativas nos usos da água; e de personalidades de reconhecido mérito no domínio dos recursos hídricos. 

A temática da água, do seu bom uso e utilização como recurso, é um assunto levado muito a sério pelos agricultores e demasiado importante para se subordinar a declarações falsas e difamatórias de um único responsável, que para expressar a sua visão deturpada do sector agrícola, faz uma utilização abusiva do cargo institucional que ocupa.

Eduardo Oliveira e Sousa, como representante da CAP no Conselho Nacional da Água, irá intervir na próxima reunião deste órgão, que terá lugar no próximo dia 3 de outubro, presidida pelo Ministro do Ambiente, onde apresentará uma declaração de protesto quanto ao conteúdo das afirmações proferidas, inadmissíveis num cargo de representação institucional.