O Conselho de Ministro decidiu esta quinta-feira adotar novas medidas para conter a pandemia.
A partir de agora, os cidadãos vão ter de apresentar teste negativo ou certificado digital para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local que se encontrem em concelhos de risco elevado e/ou muito elevado.
Nos concelhos de risco elevado e muito elevado, com certificado digital ou teste negativo, o horário de funcionamento dos restaurantes, aos fins de semana, passa a ser às 22.30 horas e não às 15.30 horas.
Para frequentarem o espaço interior dos restantes durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados e às sextas a partir das 19.00, com o horário de funcionamento até às 22.30 desses estabelecimentos, nos concelhos de risco elevado e muito elevado.
As regras de obrigação de apresentação do certificado digital e teste negativo não se aplicam aos menores de 12 anos e aos trabalhodores das unidades hoteleiras e de restaurantes. Mas serão exigidas aos turistas.
A exigência de teste ou certificado nos hotéis é em todo o território nacional e aplica-se todos os dias. Nos restaurantes, para acesso ao seu interior, é que a restrição é só às sextas-feiras à noite e aos fins de semana.
A ministra Mariana Vieira da Silva frisa que “temos hoje um novo instrumento que é o certificado digital e com isto podemos generalizar a sua utilização” e “é esse o esforço que fazemos esta semana”.
“Desde o primeiro dia da pandemia, temos procurado seguir sempre o mesmo princípio: tomar medidas afetando o menos possível a nossa economia. Temos outras condições de segurança para garantir que não haja tantas restrições à atividade. A utilização do certificado não restringe a atividade, mas cria mais segurança”, explicou a ministra.
As restrições em restaurantes começam a ser aplicadas apenas às 15.30 horas de sábado. As restantes têm aplicação já amanhã, sexta-feira.
Ana Rocha
