D. José Alves, arcebispo emérito de Évora, foi nomeado presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária prevista na Concordata, confirmou à Agência ECCLESIA a Nunciatura Apostólica em Portugal.
O Artigo 29 da Concordata refere que a Santa Sé e a República Portuguesa concordam em instituir, no âmbito do acordo afirmado pelo tratado bilateral e no “desenvolvimento do princípio da cooperação”, uma Comissão Paritária com a missão de “procurar, em caso de dúvidas na interpretação do texto da Concordata, uma solução de comum acordo”.
De acordo com a Nunciatura Apostólica em Portugal, a indicação do novo presidente da delegação da Santa Sé aconteceu por ocasião do aniversário da assinatura da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, que ocorreu no dia 18 de Maio de 2004.
A delegação da Santa Sé na Comissão Paritária é constituída, para além do presidente, D. José Alves, pelo padre Manuel Saturnino da Costa Gomes, prelado auditor do Tribunal da Rota Romana, e Paulo Adragão, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
D. António Montes, bispo emérito de Bragança-Miranda, foi o presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária desde 2011, deixando agora de exercer estas funções “a seu pedido”, referiu a Nunciatura.
A Comissão Paritária iniciou funções em 2006, dois anos após a assinatura da Concordata, tendo sido o primeiro presidente da delegação da Santa Sé D. João Alves, antigo bispo de Coimbra e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.
A embaixadora Maria José Teixeira de Morais Pires preside à delegação portuguesa na Comissão Paritária, indica o comunicado do Conselho de Ministros de 27 de Junho de 2019.
