Imprimir esta página

Evora

CONCORDATA: D. JOSÉ ALVES PRESIDE À DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ NA COMISSÃO PARITÁRIA

Publicado em Regional 12 julho, 2019

D. José Alves, arcebispo emérito de Évora, foi nomeado presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária prevista na Concordata, confirmou à Agência ECCLESIA a Nunciatura Apostólica em Portugal.
O Artigo 29 da Concordata refere que a Santa Sé e a República Portuguesa concordam em instituir, no âmbito do acordo afirmado pelo tratado bilateral e no “desenvolvimento do princípio da cooperação”, uma Comissão Paritária com a missão de “procurar, em caso de dúvidas na interpretação do texto da Concordata, uma solução de comum acordo”.
De acordo com a Nunciatura Apostólica em Portugal, a indicação do novo presidente da delegação da Santa Sé aconteceu por ocasião do aniversário da assinatura da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, que ocorreu no dia 18 de Maio de 2004.
A delegação da Santa Sé na Comissão Paritária é constituída, para além do presidente, D. José Alves, pelo padre Manuel Saturnino da Costa Gomes, prelado auditor do Tribunal da Rota Romana, e Paulo Adragão, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
D. António Montes, bispo emérito de Bragança-Miranda, foi o presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária desde 2011, deixando agora de exercer estas funções “a  seu pedido”, referiu a Nunciatura.
A Comissão Paritária iniciou funções em 2006, dois anos após a assinatura da Concordata, tendo sido o primeiro presidente da delegação da Santa Sé D. João Alves, antigo bispo de Coimbra e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.
A embaixadora Maria José Teixeira de Morais Pires preside à delegação portuguesa na Comissão Paritária, indica o comunicado do Conselho de Ministros de 27 de Junho de 2019.