A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) veio a público denunciar o “incumprimento do Estado” nos pagamentos dos valores referentes às medidas agro-ambientais aos agricultores, no montante de 25 milhões de euros e cuja liquidação estava programada para esta sexta-feira, 30.
Segundo a notícia avançada pelo Correio do alentejo, em comunicado enviado a este orgão de comunicação, a CAP considera ser “inadmissível que o Estado português falhe de forma tão flagrante com uma obrigação financeira programada, sobretudo, quando se conhece o comportamento intolerante para com os contribuintes e empresas quando, por algum motivo, estas falham com as suas obrigações para com o Estado, designadamente, fiscais”.
“É uma relação profundamente desigual, que importa rever e nivelar”, acrescenta a CAP.
De acordo com a Confederação, o atraso no pagamento das agro-ambientais ascende a uma verba de 25 milhões de euros, “respeitantes à medida agro-ambiental ‘Produção Integrada’ devida a mais de 12.500 agricultores, num valor médio de 2.000 euros por agricultor”, e por isso exige que a situação “seja resolvida no mais curto prazo possível”.
A CAP frisa ainda que “no momento de pandemia que atravessamos, no qual a agricultura não pode parar, e encontrando-se muitas colheitas a serem feitas e muitas obrigações pelos agricultores a precisarem de ser cumpridas, este incumprimento por parte do Estado vem trazer dificuldades adicionais a milhares de agricultores”.
“Esta situação lamentável tem que ser esclarecida e é devida uma explicação pública para o sucedido, assim como um pedido de desculpa pelos enormes prejuízos causados”, remata a CAP.
