Decorreu esta quinta feira, 27 de fevereiro, nos Paços do Concelho de Évora, uma conferência de imprensa, onde foram abordadas algumas questões relativas ás infraestruturas do Novo Hospital Central do Alentejo.
A conferência de imprensa foi presidida por Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora, contando com a presença de Eduardo Luciano, vereador responsável pela área do ordenamento e urbanismo, Paulo Esperança, arquiteto e chefe da divisão de ordenamento e reabilitação urbana do município e de Joaquim Costa, engenheiro e diretor do departamento de serviços operacionais do município eborense.
Tomando da palavra, Carlos Pinto de Sá, começa por explicar que “desde o início do mandato anterior que a preocupação com a construção do Novo Hospital Central do Alentejo tem sido uma prioridade constante”, lembrando que “para isso ao longo destes anos realizamos 4 reuniões com os Governos”.
“A construção do novo hospital tem sido uma preocupação constante ao longo dos mandatos”
Carlos Pinto de Sá
O autarca refere que “nessas reuniões foi decidido que a prioridade era avançar com o processo de construção do Hospital”, acrescentando que “entendemos que não devíamos introduzir temas que pudessem causar ruído ou colocar grãos na engrenagem do processo, daí que nos tenhamos centrado no projeto que estava aprovado e na garantia do seu avanço e financiamento”.
O edil afirma que “ainda assim, nessas reuniões com o Governo, foram colocados os temas, que embora não prioritários entendemos que deviam ser tratados”, especificando que “esses temas eram de dois tipos, primeiro tinham que ver com as questões das infraestruturas do hospital, nomeadamente as acessibilidades, as redes de águas, saneamento e comunicação e ainda com outra situação que entendemos que devia ser abordada e que não estava prevista no projeto. Falamos da escola de enfermagem que neste momento funciona junto ao HESE e a possibilidade do futuro curso de medicina na Universidade de Évora”
“Estes temas foram abordados em todas as reuniões com as diferentes entidades envolvidas”
Carlos Pinto de Sá
Carlos Pinto de Sá adianta que “foi também tratado um acordo, assinado entre a autarquia socialista de 2008 e a ARS”, onde se previa “que a Câmara se responsabilizasse pela construção de todas as infraestruturas, sendo financiada pelos fundos comunitários (QREN e PIDAC)”.
O autarca explica que “o hospital não avançou, os fundos deixaram de existir e as candidaturas nunca foram apresentadas”, logo, “sendo um documento com 12 anos, manifestámos aos Governos a nossa disponibilidade de colaboração nestas matérias”.
Para Pinto de Sá a solução “passa pela negociação, desde logo porque aquele acordo era inaplicável, os seus pressupostos já não existiam e também tendo em conta a situação de desequilíbrio financeiro vivida pela autarquia alguns pontos são incomportáveis”.
“O acordo de 2008 é inaplicável, os pressupostos, o QREN e o PIDAC já não existem”
Carlos Pinto de Sá
Em reuniões mais recentes “com a administração do HESE e com a ARS sempre afirmámos que a prioridade seria o avanço do concurso, mas que começava a ser tempo de tomar decisões sobre estas matérias, que não tendo sido resolvidas era necessário resolver”, declara. Foi então que “propusemos a criação de um grupo de trabalho ao Ministério, proposta que foi aceite, onde pensámos que a Universidade de Évora devia estar presente, no entanto esse grupo de trabalho nunca funcionou até ao momento”.
“Criou-se um grupo de trabalho que até ao momento nunca funcionou”
Carlos Pinto de Sá
Carlos Pinto de Sá afirma que “o processo está a avançar, e congratulamo-nos com isso, mas temos necessidade de tratar dos outros assuntos”, surgindo no topo das prioridades “as infraestruturas, acessibilidades e redes de abastecimento e comunicações”.
Sobre este tema das infraestruturas, o presidente esclarece que “a Câmara como gesto de boa vontade propôs oferecer ao Ministério os projetos das acessibilidades, sendo que para a sua elaboração seriam necessárias informações do próprio projeto do hospital”, informações essas “que não nos foram prestadas até ao momento”.
“Pedimos informações ao Governo para elaborar os projetos, mas não nos enviaram os dados”
Carlos Pinto de Sá
Mesmo sem os dados necessários “a Câmara avançou com os estudos das infraestruturas e elaborámos os estudos dos acessos, das redes de água e saneamento e também do gás, que já foram entregues junto da Administração do HESE”.
O autarca aproveitou a oportunidade para revelar que “está prevista uma ligação entre a estrada de Lisboa e a estrada das Alcáçovas, permitindo servir o Hospital ao mesmo tempo que lhe confere um acesso mais direto, previmos a construção de quatro rotundas e foi elaborada uma hipótese alternativa, que naturalmente terá de ser o Governo a decidir”.
O presidente alerta para outra questão importante, “o terreno onde vai ser implementado o edifício é do Estado, é um terreno público e por isso não existem problemas, mas existe a necessidade de utilizar terrenos privados, para as acessibilidades, o que significa que é necessário negociar essas terras com os proprietários ou expropriá-los, algo que só o Estado pode fazer “.
Pinto de Sá lembra que “temos chamado a atenção para estes problemas”, acrescentando que “propusemos a permuta de terrenos entre o Estado e os privados, mas tudo isto são situações que nos ultrapassam e apenas as abordámos dada a nossa boa vontade”.
Os estudos que a autarquia eborense realizou, indicam que “o valor para as infraestruturas, a preço de mercado, ronda os 6M de euros, sem calcular quaisquer expropriações de terreno”, o que representa “uma verba significativa que terá de ser analisada”.
O autarca é taxativo e afirma “a Câmara está disposta a negociar, incluindo a possibilidade de sermos donos da obra”, referindo que “a negociação é simples, e passa por saber onde é que está o financiamento para estas verbas”.
“Temos de saber onde está o financiamento para estas verbas”
Carlos Pinto de Sá
A preocupação da autarquia aumenta uma vez que “o atual quadro da EU, o Portugal 2020, não dispõe de verbas para estas áreas”, daí que o presidente refira que “o Governo tem de intervir e identificar verbas no Portugal 2020 que possam ser usadas e têm também de existir verbas no Orçamento do Estado que permitam fazer esta obra”. Para o edil “no Orçamento existe de facto uma verba, temos de saber é a que fim se destina, são cerca de 11 milhões de euros, mas não refere qual a finalidade”.
Carlos Pinto de Sá refere mais uma vez que “preocupa-nos a questão dos terrenos, pois provavelmente são processos mais complicados e que deveriam avançar muito rapidamente”, acrescentando que “no nosso entender, também é tempo, de a Escola de Enfermagem e o eventual curso de medicina possam ser abordados”.
A questão da Escola de Enfermagem “é mais urgente, uma vez que o edifício onde funciona atualmente está junto do atual hospital, vi-mos com algumas dificuldades que o Hospital mude para as novas instalações e que a escola de enfermagem continue no mesmo sítio”.
Para o autarca “temos colaborado sempre com as diferentes autoridades no sentido de fazer avançar estes projetos e este continua a ser o nosso propósito”, daí que tenha encarado com alguma “surpresa a polémica que aqui se levantou em torno destas questões, não lhe demos grande importância, uma vez que todas as questões têm vindo a ser abordadas junto do Ministério da Saúde”.
O autarca desvaloriza a celeuma criada em torno deste tema, afirmando que “a realidade é que estamos perante um conjunto de problemas que não têm respostas”.
“A Câmara esteve, está e estará disponível para colaborar na solução destes problemas que não tem resposta”
Carlos Pinto de Sá
O presidente afirma a importância da autarquia na solução de algumas questões, lembrando que “no passado já intervimos em situações parecidas, nomeadamente quando alguém queria um estudo de impacto ambiental sobre a construção do Hospital, foi a nossa intervenção que permitiu ultrapassar essa questão”.
Questionado sobre a disponibilidade da autarquia em financiar as obras das infraestruturas, Pinto de Sá é taxativo e afirma “a Câmara não está disposta a financiar, a Câmara está disposta a negociar o financiamento”.
“A Câmara de Évora não está disposta a financiar, a Câmara está disposta a negociar o financiamento”
Carlos Pinto de Sá
Para o autarca “nem sequer podemos financiar, estamos a falar de 6 milhões de euros, a generalidades dos municípios não têm 6 milhões de euros para financiar este tipo de obras”, lembrando que a solução passa pela “negociação”, uma vez que “o Governo até pode agarrar no dinheiro e dizer “tomem lá para fazer”, não era uma situação virgem, já aconteceu com a Escola André de Resende”.
“Não nos preocupa aquilo que o PS diz sobre o acordo de 2008, é algo que está totalmente ultrapassado”
Carlos Pinto de Sá
Pinto de Sá refere que “a nossa preocupação não tem nada que ver com aquilo que o partido socialista diz sobre o acordo de 2008, para nós é evidente que aquele acordo está ultrapassado”, acrescentado que “preocupa-nos que as coisas sejam tratadas a tempo e a horas para que a construção do Hospital não se atrase mais”.
