A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) mostra-se “triste e indignada” com a aprovação na Assembleia da República da lei da eutanásia e do suicídio assistido.
Em comunicado, a CEP considera um “contrassenso legalizar a morte provocada” no contexto de um “maior agravamento de uma pandemia mortífera, em que todos queremos empenhar-nos em salvar o maior número de vidas, para tal aceitando restrições de liberdade e sacrifícios económicos sem paralelo”. Diz a CEP que se está a recusar tirar “as lições que esta pandemia tem dado sobre o valor precioso da vida humana, que a comunidade em geral e nomeadamente os profissionais de saúde tentam salvar de modo sobre-humano”.
Os Bispos Portugueses consideram igualmente que a lei agora aprovada pode ainda ser sujeita a fiscalização da constitucionalidade, “por ofender o princípio da inviolabilidade da vida humana”. Para os Bispos “não podemos aceitar que a morte provocada seja resposta à doença e ao sofrimento. Aceitar que o seja é desistir de combater e aliviar o sofrimento e veicular a ideia errada de que a vida marcada pela doença e pelo sofrimento deixa de merecer proteção e se torna um peso para o próprio, para os que o rodeiam, para os serviços de saúde e para a sociedade no seu todo”.
A CEP considera ainda esta lei um “retrocesso cultural sem precedentes”, caraterizado pela “absolutização da autonomia e autodeterminação da pessoa”, concluindo que “agora, mais do que nunca, reforçamos o nosso propósito de acompanhar com solicitude e amor todos os doentes, em todas as etapas da sua vida terrena e, de modo especial, na sua etapa final”.
