Borba

Conheça os argumentos que levaram o MP a imputar a acusação aos 8 arguidos do processo do colapso da estrada de Borba

Regional 20 Fev. 2020

O Ministério Público sustenta que a instabilidade nas duas pedreiras onde aconteceu a derrocada que matou cinco pessoas, em novembro de 2018, estava evidenciada sistematicamente para todos os arguidos ao longo dos anos e assinalada nos estudos, relatórios, memorando, informações e reuniões, segundo se pode ler na acusação, citada pela TSF.

No mesmo documento consta uma reunião ocorrida a 20 de novembro de 2014, na Câmara Municipal de Borba, onde foram abordados estes problemas, com especial destaque para o risco de colapso da estrada municipal.

Na mesma reunião foi expressa a necessidade de interditar a circulação a pessoas e veículos, algo que nunca viria a acontecer.

Os autarcas de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, são acusados por terem a competência de zelar pelas condições de circulação rodoviária e segurança nas vias tuteladas pelo município.

Segundo a acusação “podiam e deviam ter cortado a EN255 sobretudo na iminência de graves acidentes ou catástrofes”.

Da parte da empresa exploradora da pedreira, Ala de Almeida Limitada, considera a acusação que “tinha a obrigação de garantir condições de segurança aos trabalhadores, parando a extração da pedra para minimizar os riscos”.

A empresa “conhecia o risco e continuou a trabalhar, nem tentando minimizar a estabilidade do talude que viria a ruir”.

Lembramos que no dia do acidente estavam 10 trabalhadores na pedreira, violando a lei e os regulamentos de segurança, sendo que 2 desses trabalhadores viriam a ser vítimas mortais da derrocada.

Os restantes acusados, João Filipe de Jesus, José Pereira, Bernardino Piteira, Maria João Figueira, são acusados pelos mesmos 5 crimes de homicídio que os autarcas.

O engenheiro da pedreira, Paulo Alves, está acusado de 10 crimes de violação das regras de segurança. 

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