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O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e a promoção da segurança e da saúde no trabalho são da máxima importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade. Estas orientações dão respostas a dúvidas de ordem prática que os empregadores têm, por exemplo, sobre a forma de minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos ou como tratar de trabalhadores que tenham estado doentes. Irão, assim, ajudar os empregadores e as empresas a gerir o regresso ao trabalho e a dar conselhos práticos ao seu pessoal.»

É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período. Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos. As orientações abrangem vários domínios:

• avaliação dos riscos e medidas adequadas;
• envolvimento dos trabalhadores;
• tratar de trabalhadores que tenham estado doentes;
• planeamento e aprendizagem para o futuro;
• manter-se bem informado;
• informação para profissões e setores específicos.

As orientações elaboradas pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho. Serão atualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da situação.

Contexto

O surto de coronavírus revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) é a agência de informação da União Europeia para a segurança e a saúde nas atividades profissionais.

No início da crise de coronavírus, a EU-OSHA já publicara orientações para os locais de trabalho. As orientações compilam as informações e os conselhos mais significativos disponíveis sobre o surto de coronavírus.