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Quinta-feira, Março 28, 2024

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COVID-19: acesso gratuito às normas europeias para material médico visa agilizar produção

 

No contexto da crise do novo coronavírus, a Comissão Europeia está a trabalhar com a indústria e os Estados-Membros a fim de maximizar a disponibilidade de máscaras, luvas, batas e outros equipamentos médicos. Os esforços incluem o aumento da produção dos atuais fabricantes, a facilitação das importações e a ativação de formas alternativas de produção de equipamentos.

A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec), em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. Esta ação ajudará tanto as empresas da União Europeia como as de países terceiros que pretendam fabricar estes produtos a iniciar rapidamente a produção e a colocar produtos no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança.

Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, declarou: «Temos de agir coletivamente com urgência, solidariedade e audácia. Incentivo os fabricantes a aumentar e diversificar a sua produção, com base em exemplos positivos como os fabricantes de têxteis e calçado que começaram a produzir máscaras e batas. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar os seus esforços. Tenho o prazer de anunciar que, na sequência de contactos com a Comissão, o CEN/Cenelec concordou em disponibilizar gratuitamente as normas necessárias para que essas empresas possam produzir máscaras e outros equipamentos de proteção

O acordo alcançado ontem tem efeito imediato. As 11 normas desenvolvidas pelo CEN e, eventualmente, três outras, desenvolvidas em conjunto com a Organização Internacional de Normalização (ISO), que são disponibilizadas abrangem as máscaras filtrantes comuns, as luvas médicas e o vestuário de proteção.

Esta iniciativa complementa a Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19, que dá orientações aos organismos nacionais no sentido de, no contexto da crise em curso, permitir a entrada no mercado da UE de equipamentos de proteção individual que não ostentam a marcação CE mas que cumprem as normas de saúde e segurança necessárias.

De que forma o livre acesso a estas normas ajuda a aumentar a produção

A concessão de acesso gratuito às versões destas normas europeias adotadas a nível nacional ajuda tanto as empresas da UE como as empresas de países terceiros que estão a reconverter as suas linhas de produção a fabricar rapidamente estes artigos de importância crítica para a prevenção da pandemia de coronavírus. A utilização das normas permitirá às empresas que as utilizam acederem mais rapidamente ao mercado desses equipamentos médicos e de proteção tão fundamentais e disponibilizá-los a quem deles necessita.

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