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COVID-19: Comissão Europeia compromete-se a disponibilizar 300 milhões de euros à GAVI

Regional 04 Jun. 2020

Resposta mundial ao coronavírus: Comissão Europeia compromete-se a disponibilizar 300 milhões de euros à GAVIA Comissão Europeia anuncia hoje que se compromete a disponibilizar 300 milhões de euros para o período de 2021-2025 à GAVI, a Aliança da Vacina. Esse montante ajudará a imunizar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas. 

A cimeira mundial sobre as vacinas, organizada pela GAVI, constituiu um marco importante no reforço dos sistemas de saúde e das capacidades de imunização dos países mais vulneráveis do mundo, um aspeto fundamental para a realização dos objetivos da iniciativa mundial de resposta ao coronavírus.

Durante a conferência mundial de doadores para a resposta mundial ao coronavírus organizada com a participação da Comissão Europeia em 4 de maio, fora prometidos mais de 1 500 milhões de euros à GAVI, incluindo 488 milhões de euros para a distribuição, logo que esteja disponível, de uma vacina contra o coronavírus.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «As vacinas só podem salvar vidas se chegarem a todos aqueles que delas necessitam, em especial nas comunidades e regiões mais vulneráveis do mundo. É por esta razão que o trabalho da GAVI, a Aliança da Vacina, é tão importante, proporcionando aos países em desenvolvimento meios para criar sistemas de saúde e programas de imunização mais sólidos, a fim de tornar o mundo num lugar mais seguro. Congratulo-me com o facto de a Comissão Europeia poder apoiar a GAVI num esforço tão crucial, que nos ajudará a ultrapassar esta pandemia e a evitar que outra possa surgir.»

A comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, afirmou que «O desenvolvimento de sistemas de imunização constitui uma parte fundamental do trabalho de reforço dos sistemas de saúde que a UE leva a cabo com os países parceiros e com a GAVI e que será mais importante do que nunca no caminho para a recuperação após a COVID-19. A melhoria do acesso das crianças a cuidados básicos de saúde e, nomeadamente, a vacinas eficazes e seguras, foi fundamental para reduzir a mortalidade infantil a nível mundial praticamente para metade entre 2000 e 2017. Assegurar que as crianças mais vulneráveis tenham um acesso ininterrupto às vacinas de que necessitam será fundamental para o nosso êxito coletivo ao longo dos próximos cinco anos».

O novo compromisso da Comissão no sentido da disponibilização de 300 milhões de euros representa mais do que a sua contribuição total até à data para a GAVI. O financiamento ajudará a:

  • Vacinar 300 milhões de crianças e salvar até 8 milhões de vidas.
  • Assegurar a transição bem sucedida de alguns países para uma situação de autofinanciamento.
  • Alavancar fundos equivalentes a 3 600 milhões de dólares dos Estados Unidos no contexto de programas nacionais de vacinação cofinanciados e autofinanciados.
  • Disponibilizar mais de 3 200 milhões de doses de vacinas que permitirão salvar vidas em 55 países.
  • Facilitar, através da vacinação, a criação de mais de 1 400 milhões de pontos de contacto que permitirão o acesso das famílias aos serviços de saúde.
  • Proteger o mundo contra o ressurgimento da poliomielite, através de programas de vacinação com o vírus inativado, em colaboração com a iniciativa mundial para a erradicação desta doença.
  • Financiar reservas de vacinas para utilização em situações de emergência, de modo a pôr termo aos surtos perigosos.

O compromisso hoje assumido parte do pressuposto de que o novo quadro financeiro plurianual da UE e, em particular, o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI), de onde serão provenientes os fundos prometidos para a GAVI, serão adotados em termos gerais na forma em que foram propostos pela Comissão Europeia. Em 2 de junho, a Comissão propôs um aumento do financiamento do NDICI no período de 2021-2027 para 86 000 milhões de euros a preços de 2018 (96 400 milhões de euros a preços correntes), incluindo 10 500 milhões de euros da nova iniciativa «Next Generation EU».

Contexto

A GAVI, a Aliança da Vacina, é uma parceria público-privada mundial sem fins lucrativos sediada em Genebra. O modelo da GAVI foi concebido para alavancar recursos financeiros e conhecimentos especializados, reunindo os governos e os fabricantes de vacinas tanto dos países industrializados como dos países em desenvolvimento, as principais agências da ONU, as instituições públicas de saúde e investigação, o setor privado e a sociedade civil, com o objetivo de salvar vidas e proteger a saúde aumentando o acesso a vacinas novas ou que não estejam a ser suficientemente utilizadas nos países mais pobres. Até agosto de 2019, a GAVI tinha contribuído para evitar 13 milhões de mortes através da imunização de rotina de mais de 760 milhões de pessoas, bem como de campanhas em 74 países para imunizar mais de 960 milhões de pessoas.

A GAVI é uma das 12 iniciativas globais no domínio da saúde que se comprometeram a trabalhar melhor em conjunto no quadro do plano de ação mundial para a vida saudável e o bem-estar de todos, lançado durante a reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas realizada em setembro de 2019.

A resposta mundial ao coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20 no sentido de formar uma frente unida contra a pandemia. À luz deste objetivo, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «Acelerador ACT» no intuito de promover uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de meios de luta contra a COVID-19, bem o acesso a esses meios em condições equitativas em todo o mundo, emitindo um apelo conjunto à ação.

A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus.

Até à data, a Resposta Mundial ao Coronavírus permitiu angariar 9 800 milhões de euros. A lista completa dos doadores e a repartição dos donativos recebidos pode ser consultada aqui.

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