A resposta dos cinco municípios do litoral alentejano à pandemia de COVID-19 traduziu-se, até ao momento, na aprovação de mais de uma centena de medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e instituições.
A isenção do pagamento das rendas das habitações sociais municipais, do pagamento do valor total da fatura dos serviços de abastecimento de água e saneamento, a ajuda solidária para famílias carenciadas e idosos, a criação de espaços de apoio de emergência, a doação de material de proteção a quem está na linha da frente no combate à COVID-19, os programas de acompanhamento às micro, pequenas e médias empresas estão entre as largas dezenas de ações promovidas pelas autarquias de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.
Tendo sempre como prioridade a saúde e a segurança da população da região, a higienização e desinfeção do espaço público foi e continuará a ser uma missão diária e permanente dos municípios que integram a CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral. No âmbito da limpeza, as cinco autarquias tem promovido uma forte ação de desinfeção dos locais onde se regista maior afluência de munícipes, como superfícies comerciais, escolas, postos de combustível, farmácias, centro de saúde, edifícios de valência de lares de 3.ª idade, quartéis de bombeiros, multibancos, contentores para deposição de resíduos sólidos urbanos, paragens de autocarro. A passagem do estado de emergência para a situação de calamidade em nada alterará a constante periodicidade com que é feita a lavagem e desinfeção das ruas, passeios e de todos os espaços públicos.
Idosos e população desfavorecida
A população mais idosa e também a mais desfavorecida tem merecido uma atenção muito especial dos autarcas da região. Foram criados programas solidários para apoio à terceira idade e população dependente, quer para a aquisição e entrega de bens alimentares e medicamentos, foram aprovadas medidas de isenção do pagamento das rendas de habitação social, foram constituídos planos de emergência a famílias carenciadas e fornecidas refeições aos alunos, mesmo em tempo de férias escolares.
Equipamentos de proteção
As instituições de solidariedade social, bem como profissionais de saúde, forças de segurança, bombeiros e proteção civil também têm sentido o apoio das autarquias em várias vertentes, como a disponibilização gratuita de alojamento a profissionais de saúde, o apoio logístico às unidades locais de saúde, o reforço de ajuda monetária às diversas cooperações de bombeiros, assim como fornecimento gratuito de refeições e reforço de apoio às IPSS.
Paralelamente, a CIMAL, numa ação concertada entre as autarquias de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, adquiriu diverso equipamento de proteção individual no âmbito das medidas de proteção e prevenção da COVID-19. Este investimento, que ultrapassou os 350 mil euros, permitiu adquirir máscaras, viseiras e óculos, proteções para botas e sapatos, desinfetante, fatos e batas, material que foi distribuído pelos cinco municípios a quem está na linha da frente no combate à epidemia, como trabalhadores municipais, bombeiros, forças de segurança, lares, profissionais de saúde e instituições sociais.
Desenvolvimento da região
A resposta das cinco câmaras do Litoral Alentejano ao difícil momento que o país vive provocado pela COVID-19 também se traduziu em apoios à economia local e às empresas, áreas vitais para o desenvolvimento da região.
Entre as diversas medidas aprovadas destacam-se: o pagamento a fornecedores, a isenção temporária do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, a isenção de pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade de detentores de estabelecimentos comerciais, assim como de rendas de espaços situados em propriedade municipal.
Tendo como prioridades a preservação de emprego e a proteção da capacidade produtiva das empresas, as autarquias estão a fazer um acompanhamento direto de apoio às micro, pequenas e médias empresas através de programas municipais, registando-se ainda a criação de mecanismos para melhor agilizar a concretização dos planos de investimentos para 2020 e anos seguintes.
A CIMAL e os seus cinco municípios continuarão a acompanhar atentamente a evolução da mitigação da propagação da epidemia COVID-19, e a sua atuação terá sempre em linha de conta o bem-estar das populações e o desenvolvimento da região do Litoral Alentejano.
