O concelho de Mourão, no distrito de Évora, vai ter um ponto de passagem autorizado na fronteira com Espanha, mas com horas determinadas, segundo o Plano de Desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira.
“Face ao contexto atual e à realidade local de trabalhadores transfronteiriços, é criado, em Mourão, mais um ponto de fronteira transitável, em períodos especificados”, justifica a tutela. A passagem pode ser feita em dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00.
A travessia da fronteira será feita sob a vigilância da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Desde as 23h00 de 16 de março que está vedada a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
O Conselho de Ministros aprovou ontem o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade.
Portugal vai terminar no sábado, 2 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março.
Devido ao fim de semana prolongado, o Governo decretou, entretanto, a proibição de deslocações entre concelhos de 1 a 3 de maio.
