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COVID19

COVID-19: Portugal já está em Estado de Contingência. Saiba aqui quais as novas medidas

Regional 15 Set. 2020

Portugal continental está, desde a meia-noite desta terça-feira, em Estado de Contingência devido á pandemia COVID-19, que vai prolongar-se até às 23h59 de 30 de setembro.

Durante este período, vão ser aplicadas as seguintes regras:

  • Permitidos apenas ajuntamentos de até dez pessoas, exceto quando pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos;
  • Estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10:00, “com excepções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”;
  • Limitação do horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20:00 e as 23:00, por decisão municipal “em função da realidade específica” em cada concelho;
  • Restaurantes podem continuar abertos até à 01:00, podendo receber clientes até às 00:00 para refeições;
  • Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de quatro pessoas por grupo, para “evitar grandes concentrações de pessoas”;
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço de abastecimento de combustíveis;
  • A partir das 20:00, proibição de venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais, à exceção dos estabelecimentos de restauração com as bebidas que são servidas a acompanhar as refeições;
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, “para assegurar que não se multiplicam as situações de ajuntamento informal”.

No que diz respeito ao regresso ás aulas:

  • Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
  • Planos de contingência em todas as escolas;
  • Distribuição de equipamentos de protecção individual;
  • Regras de actuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de quatro pessoas por grupo.

Quanto aos Lares de idosos serão criadas brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares, com o envolvimento de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico. Estão previstas “18 equipas, que estarão todas operacionais até ao final deste mês e envolverão um conjunto de 400 pessoas”. O objetivo é “agir de uma forma muito rápida perante qualquer surto que se venha a verificar num lar”, para permitir o diagnóstico o mais precoce possível.

Quanto ao desporto, os recintos desportivos vão continuar sem público, considerando a diferença de comportamentos das pessoas entre estar num estádio de futebol ou numa sala de cinema ou teatro.

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