A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
Esta proibição aplica-se a 278 municípios do continente durante o fim de semana, tendo sido aplicada desde o período do Ano Novo, com um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.
O atual estado de emergência vai estender-se até às 23:59 de 01 de março, aplicando-se as mesmas regras de confinamento.
Segundo o diploma do Governo que regula o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive:
- deslocações para desempenho de funções profissionais (requer atestado da entidade empregadora);
- Por motivos de saúde;
- Cumprimento de responsabilidades parentais.
Recorde-se que o confinamento obrigatório no domicílio, que ainda está em vigor, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais e prática de atividade física e desportiva ao ar livre, na zona de residência e de curta duração.
Em 11 de fevereiro, em conferência de imprensa sobre a renovação do estado de emergência até 01 de março, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o atual nível de confinamento terá de ser mantido durante o mês de março, considerando que este não é o momento de começar a “discutir desconfinamentos totais ou parciais”, mas sim para continuar “com toda a determinação” a fazer o que se tem feito nas últimas semanas porque a situação continua a ser extremamente grave.
