Alentejo

COVID-19/Reguengos de Monsaraz: Sindicato dos Médicos acusa ARS do Alentejo de "prepotência e ilegalidade"

Regional 02 Jul. 2020

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) do Alentejo acusou, em comunicado, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo de “prepotência e ilegalidade” por querer alocar médicos e enfermeiros do distrito de Évora ao lar de Reguengos de Monsaraz, foco de infeção pela COVID-19.

Lê-se no comunicado do Sindicato, enviado à nossa emissora, que “a determinação da ARS Alentejo de alocar em permanência equipas de médicos e enfermeiros dos ACES Alentejo Central (onde se inclui o Concelho de Reguengos de Monsaraz), e bem assim profissionais hospitalares do Hospital Espírito Santo de Évora está ferida de ilegalidade face às convenções coletivas de trabalho e à lei geral”.

O SIM do Alentejo sublinhou ainda que “os médicos sindicalizados poderão mostrar-se indisponíveis para a prestação de todo e qualquer tipo de trabalho que não ocorra nas instalações estabelecimento contratualmente identificado onde se encontrem colocados ou em estabelecimento da mesma entidade empregadora pública situado no mesmo concelho”, lembrando ainda que “no concelho de Reguengos de Monsaraz (e no distrito de Évora aliás) não vigora nem um estado de emergência, nem uma situação de calamidade, nem qualquer contingência que remotamente possam sobrepor-se à lei”.

O Sindicato frisou ainda que “a Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva pode e deve ter um quadro próprio de profissionais de saúde, quer através da formulação de contratos quer pelo recurso a prestadores de serviços, como aliás o fez em circunstâncias passadas e inclusive com publicitação nas redes sociais, havendo até razão acrescida para que o faça nas circunstâncias presentes”.

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