Dez municípios do Alto Alentejo criam empresa para gestão da água para consumo humano

Dez municípios do Alto Alentejo criam empresa para gestão da água para consumo humano Foto: Município do Crato
Regional 30 Set. 2020

A Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo acaba de ser constituída por capitais 100 por cento municipais, para a gestão da distribuição de águas de abastecimento público e recolha de efluentes em dez dos 15 concelhos do distrito de Portalegre.

Os seus acionistas são os municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, com objetivos de eficácia e eficiência na gestão de recursos hídricos.

Esta iniciativa visa garantir a qualidade, a estabilidade e a eficiência dos serviços de distribuição de águas naquele território, objetivo extremamente relevante numa região com baixa densidade populacional e, paralelamente, com escassez de recursos hídricos. Como entidade gestora agregada, com intervenção e investimento diretos nos subsistemas de abastecimento de água e águas residuais, a Empresa Intermunicipal das Águas do Alto Alentejo assume igualmente como meta, o controlo e a redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água em baixa.

Em suma, esta nova entidade conseguirá garantir a toda a população abrangida, em qualidade e em quantidade regular, o abastecimento de água para consumo público e o saneamento de águas residuais urbanas. Visa promover a reparação e renovação das instalações e dos equipamentos necessários à captação, ao tratamento e ao abastecimento de água para consumo público, bem como à recolha, ao tratamento e à rejeição de águas residuais. Pretende ainda promover a construção e exploração das infraestruturas e, por fim, garantir a qualidade, da continuidade e da eficiência dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais à população.

A forma empresarial permite ainda a proposta à obtenção de fundos comunitários através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), uma vez que, de outra forma, entidades que abranjam menos de 50.000 habitantes residentes não são elegíveis para a concorrer a programas de financiamento deste tipo. A agregação de municípios, além de permitir eficiências várias ao nível da gestão, possibilita economias de escala para a sustentabilidade económica e controlo de custos na região.

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