Comemora-se hoje o Dia Mundial da Anti-Contrafação.
No âmbito da comemorações associadas ao Dia Mundial Anti-Contrafação, a Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta para as consequências da contrafação e da pirataria, procurando sensibilizar a sociedade para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual.
Conforme notícia divulgada na página oficial da GNR, a contrafação e a pirataria são fenómenos com forte impacto a nível económico e social, com repercussões graves no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias. Como tal, a GNR, no âmbito do Dia Mundial da Anti-Contrafação, procura alertar e sensibilizar as pessoas para os efeitos nefastos deste fenómeno, o qual tem consequências negativas para o Estado e para as empresas, bem como para a confiança dos agentes económicos e dos consumidores.
Para além da vertente económica, estes efeitos negativos fazem-se ainda sentir no domínio social, na medida em que a contrafação pode originar o aumento do trabalho clandestino que, na sua maioria, é operado em condições degradantes e com recurso à mão-de-obra infantil, sendo ainda frequente que a contrafação esteja associado a outros fenómenos criminais.
Importa referir ainda que a contrafação pode colocar em risco a segurança e a saúde dos consumidores, uma vez que 97% dos artigos contrafeitos são considerados de alto risco por terem substâncias químicas e por poderem originar incêndios ou lesões nos consumidores. Além disso, os produtos contrafeitos não são submetidos aos mesmos testes rigorosos a que estão sujeitos os produtos genuínos e, logo, não garantem a segurança e saúde dos consumidores, nomeadamente no setor farmacêutico, automóvel, alimentar, brinquedos ou cosmética e higiene pessoal.
A GNR, através da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e das Unidades Territoriais, nos anos de 2019 e de 2020, apreendeu mais de 340.000 artigos, com um valor estimado superior a quatro milhões de euros.
