19 maio 2022
Augusta Serrano;
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Evora

“Dificilmente teremos as opções do plano e o orçamento aprovados até final do ano”, diz Carlos Pinto Sá (c/som)

Regional 03 Dez. 2021

Estando em fase de negociações para a elaboração e aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2022, o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto Sá, em entrevista à Rádio Campanário admitiu que ambos os documentos “dificilmente” serão “aprovados até ao final do ano”.

Com um executivo minoritário, fruto dos resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas, e sem um acordo formal com nenhum dos partidos da oposição, Carlos Pinto Sá começou por explicar que “neste momento estão a ser elaboradas as opções do orçamento”, nas quais “além da elaboração técnica dos documentos, tem que haver uma negociação política, para a perspetiva de viabilização destes documentos”.

Nesse sentido, “nós solicitámos às várias forças políticas na Câmara, e eremos falar também com as forças políticas na Assembleia Municipal, no sentido de nos apresentarem propostas que possam, por um lado ser incluídas nas Opções do Plano do Orçamento e, por outro lado, que possam garantir a viabilização dessas opções com essas propostas”.

Isto para que “quando apresentarmos essa proposta já haja uma base que nos permita ter alguma garantia dessa viabilização”, esclarece Pinto Sá.

Contudo, “é um processo complexo e demorado e, portanto, julgo que dificilmente teremos as opções do plano e o orçamento aprovado até ao final do ano”, diz Carlos Pinto Sá.

Por isso “teremos certamente que entra em janeiro, como aliás a lei prevê, para podermos chegar a um acordo, como eu espero que seja possível”.

Questionado sobre as propostas que tenham sida avançadas por outras forças políticas, o autarca diz que “não gostaria de avançar os pormenores relativamente às negociações, sem que possamos falar diretamente uns com os outros”. Mas salienta que “o prazo legal é até janeiro, mais concretamente até dia 20”, conforme previsto na lei, que “prevê que as Grandes Opções do Plano e Orçamento possam ser apresentadas até três meses após a tomada de posse dos órgãos”.

Assim, “vamos ter, não apenas o mês de dezembro para poder trabalhar estes documentos, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político, uma boa parte do mês de janeiro e neste momento estamos a fazer esse trabalho e é ainda prematuro falar sobre isso”.

“Preocupa-me que os documentos possam ter uma amplitude que permita uma aprovação, na Câmara e na Assembleia Municipal”, afirma Carlos Pinto Sá, questionado sobre o possível arrastar das negociações.

Isto, “uma vez que são dois documentos absolutamente essenciais para o funcionamento da Câmara, para podermos dar resposta a um conjunto de áreas que estão deficitárias em termos de resposta e até para podermos perspetivar e ir buscar dinheiro a vários programas para financiamento de intervenções necessárias no concelho de Évora”.

Por isso mesmo, afirma, acredita que “haverá, por parte de todas as forças políticas, a vontade de encontrar soluções para estas respostas”. Pois “cada um dará maior prioridade a esta ou àquela área, terá uma maior vontade de ver este ou aquele projeto no orçamento”, refere, pelo que “procuraremos acertar, com as várias forças políticas, aquilo que são as prioridades que cada um indicar”.

“Naturalmente que tem que haver depois aqui uma concertação, relativamente às várias propostas e projetos que nos chegarem”, acrescenta, “porque temos limitações orçamentais, entre outras e é sobretudo essa restrição orçamental que poderá limitar a nossa resposta”, diz o Presidente da Câmara de Évora.

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