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EDIA publica Guia de Boas Práticas Agroambientais

Regional 23 Dez. 2020

A partir de hoje está disponível online o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).

Este é o contributo da empresa gestora do projeto de Alqueva, na divulgação de melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade, a prazo, da produção agrícola e preservação dos recursos naturais do território.

O Guia agora lançado, serve ainda como compilação das principais diretrizes/obrigações no âmbito da atividade agrícola, sejam decorrentes dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do EFMA, da legislação vigente ou da Condicionalidade (apoios da Política Agrícola Comum) que em muitos casos se sobrepõem.

As recomendações nele elencadas, embora de aplicação mais abrangente, são particularmente direcionadas para realidade do EFMA, nomeadamente, a prática agrícola de regadio, na região do Alentejo, atendendo às opções culturais atualmente praticadas nos blocos de rega beneficiados pela albufeira da barragem de Alqueva.

Esta publicação não dispensa a consulta da legislação aplicável, Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e Regulamentos dos respetivos Aproveitamentos Hidroagrícolas.

Com mais esta iniciativa, a EDIA reafirma o seu empenho na promoção do espaço Alqueva enquanto região sustentável, apoiando os agricultores e divulgando as boas práticas associadas à atividade agrícola.

Este Guia, com projeto gráfico da Eco Sapiens, foi elaborado no âmbito do projeto CERNE – Consolidar o Entendimento entre o Regadio e a Natureza no EFMA, projeto liderado pela EDIA, em parceria com a DGADR e financiado pelo Programa Proteger a Vida Terrestre” do Fundo Ambiental.

No próximo dia 22 de janeiro, terá lugar o workshop “Boas Práticas Agrícolas de Gestão da Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossistemas: Planear, Avaliar, Implementar”, onde será apresentado o Guia de Boas Práticas Agroambientais.

O objetivo principal deste workshop, para além da apresentação da publicação referida, é analisar e discutir opções de design e implementação de aspetos fundamentais do planeamento e gestão agrícola de forma a melhorar a funcionalidade ecológica, desde o solo à paisagem, e assim assegurar uma transição agroecológica mais sustentável dos vários modelos produtivos.

Pode consultar o Código de Boas Práticas agrícolas em: https://www.edia.pt/pt/edia-publica-codigo-de-boas-praticas-agricolas/

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