O estado de emergência que vigora desde 09 de novembro devido à pandemia de covid-19já terminou, passando o País a partir de sábado a situação de calamidade.
Ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, o estado de emergência chega ao fim, tendo sido decretado 15 vezes pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.
Este sábado, dia 1 de maio, entra também em vigor a última fase do plano de desconfinamento.
Veja aqui o que muda:
-Passa a ser possível almoçar e jantar fora, com os restaurantes a funcionar até às 22h30 todos os dias, embora com restrições na lotação das mesas.
– O comércio e centros comerciais passam a encerrar às 21h00 durante a semana e às 19h00 aos fins de semana.
– No caso das salas de espectáculo, as mesmas vão passar a estar abertas até às 22h30.
– Já é possível comprar bebidas alcoólicas até ao fecho dos súper e hipermercados. Ainda assim, o consumo na rua continua proibido a partir das 21h00.
– Passam a ser permitidos casamentos, batizados e demais cerimónias com 50% da lotação.
– O teletrabalho vai manter-se obrigatório até, pelo menos, 16 de maio.
– As fronteiras terrestres com Espanha voltam a reabrir, depois de terem estado fechadas desde janeiro devido à pandemia da Covid-19.
A situação de calamidade, que se vai prolongar até 16 de maio, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil.
