José Ernesto Oliveira, antigo presidente da Câmara de Évora, pelo PS, começou esta segunda-feira, dia 26 de setembro, a ser julgado no tribunal da cidade por violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político.
Na primeira sessão do julgamento, foram ouvidos os arguidos, o ex-autarca socialista e uma antiga diretora do departamento jurídico do município.
José Ernesto Oliveira está a ser acusado de violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político, enquanto a ex-diretora de departamento está acusada de um crime de peculato de titular de cargo político, em coautoria.
O caso está relacionado com a autorização de pagamentos do município à empresa que requalificou uma estrada na freguesia de Nossa Senhora de Machede sem o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).
Na altura, segundo fonte judicial à agencia Lusa, o TdC condenou o antigo autarca ao pagamento de uma multa, mas José Ernesto Oliveira determinou que fosse o município a pagar.
À saída do tribunal, nem José Ernesto Oliveira, nem o seu advogado, João Vaz Rodrigues, quiseram prestar declarações.
Entretanto já foram marcadas novas diligências, nomeadamente a audição de testemunhas, para os dias 13 de outubro e 07 de novembro.
Eleito pelo PS, José Ernesto Oliveira governou a Câmara de Évora entre 2001 e abril de 2013, quando renunciou ao cargo por razões pessoais e de saúde.
Atualmente preside o Município de Évora o comunista Carlos Pinto de Sá, eleito nas eleições autárquicas de 2013.
