Grandola

Falta de condições na cadeia alentejana de Pinheiro da Cruz (Grândola) levam Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar estado português

Regional 03 Dez. 2019

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pelo tratamento degradante e desumano sobre um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em duas cadeias durante a pena de sete anos de prisão.

Em causa está o tratamento dado ao cidadão romeno, na cadeia de Lisboa e posteriormente na cadeia alentejana de Pinheiro de Cruz, em Grândola.

Segundo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o sujeito foi tratado de forma degradante e desumana durante 376 dias não consecutivos.

A queixa do cidadão romeno estava relacionada com a falta de condições nas cadeias, sobrelotamento, falta de higiene e aquecimento e condições insalubres dos estabelecimentos, foram algumas das queixas apresentadas.

O Tribunal deu razão ao queixoso e recomenda que o Estado português assegure que os presos tenham condições dignas nas prisões, bem como ao pagamento de 15 mil euros por danos não pecuniários.

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Julho 2020 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31