Alqueva

Fundos transfronteiriços geridos a “desfavor de Portugal” levam membros “a envergar por estratégias de captação de fundos” como o PROVERE, diz presidente da ATLA (c/som)

Publicado em Regional 21 fevereiro, 2018

A ATLA (Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva) apresentará na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, a estratégia PROVERE, dirigida aos parceiros portugueses.

À RC, José Calixto, presidente da ATLA, afirma que o desfavorecimento de Portugal na distribuição de fundos do Interreg, face a Espanha, leva os membros portugueses “a envergar por estratégias de captação de fundos”, como o PROVERE.

Esta é uma “estratégia de eficiência coletiva” que já conta com “cerca de 140 fichas de projeto”, e cuja estratégia global assenta “nas indústrias agroalimentares e no turismo” e em tudo o que os mesmos compreendem “em termos de valorização dos recursos endógenos”, abrangendo todos os parceiros portugueses dos concelhos da EFMA (Estrutura de Fins Múltiplos de Alqueva), e não apenas da associação.

Esta estratégia será assente em “5 projetos âncora" por definir e em “30/35 projetos complementares”, que “darão sinais daquilo que se pretende no futuro” para a região. Os restantes projetos ficarão referenciados para possível futura integração, considerando a evolução da estratégia. Mais defende que, a médio/longo prazo, a estratégia valorizará futuras candidaturas destes projetos a fundos comunitários.

Ao longo de 10 anos a associação geriu “cerca de 12 milhões de euros”, contudo, e “infelizmente”, o Interreg (programa que faz a gestão dos fundos comunitários em questões de cooperação transfronteiriça), “tem um desequilíbrio estrutural na sua afetação […] a desfavor de Portugal”, sendo que define entre 80% e 85% dos fundos para Espanha e os restantes para Portugal, quando, “numa região como a de Alqueva, a envolvente ao lago está 85% do lado português”. Desta forma, os membros portugueses são obrigados “a envergar por estratégias de captação de fundos”, como o PROVER e o Valorizar, da Turismo de Portugal.

O presidente da ATLA avança ainda que na próxima 5ª feira, será assinado o Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia no Parlamento Europeu, em que a ATLA surge como “a única associação que enquanto tal, irá assinar por Portugal”, reforçando a sua estratégia direcionada para a sustentabilidade da biodiversidade do ambiente natural da região Alentejo.

Recorde-se que a ATLA foi criada em 2005 e é constituída pelas Câmaras de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Barrancos, Viana do Alentejo, Vidigueira e Serpa, e pelos ayuntamientos de Alconchel, Cheles, Olivença e Villanueva del Fresno.

 

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