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Sexta-feira, Março 29, 2024

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GNR apreende centenas de artigos contrafeitos na Zambujeira do Mar

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aljezur, ontem, dia 8 de agosto, apreendeu 372 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 4 255 euros, na Zambujeira do Mar – São Teotónio.

No decorrer do serviço normal de patrulhamento, os militares detetaram quatro feirantes que procediam à venda de peças de vestuário e calçado contrafeito, o que culminou na apreensão do referido material e na identificação de três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 24 e os 42, pela prática do crime de contrafação e uso ilegal de marca.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Odemira.

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