A linha SOS Ambiente e Território,do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, disponível 24 horas por dia através do n.º 808 200 520, permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.
Em nota enviada à nossa redação, a GNR dá conta que, em 2020, foram recebidas 12.185 denúncias.
Maio, Junho, Julho, Agosto, setembro e Outubro foram os meses com maiores denúncias apresentadas.
A maioria dos contactos estiveram relacionados com assuntos relacionados com animais de companhia, defesa da floresta contra incêndios e resíduos.
Além da referida linha telefónica, a GNR desenvolveu em paralelo um serviço online com o mesmo propósito da linha, em https://www.gnr.pt/ambiente.aspx ou através do endereço eletrónico sepna@gnr.pt, através do qual o cidadão também pode denunciar situações que violem a legislação ambiental.
Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o país, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas.
