A Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, juntamente com o Ministro da Educação estiveram esta tarde na conferência de imprensa, após a realização do conselho de ministros e onde foram anunciadas as novas medidas a vigorar duyrante o novo estado de emergência, hoje aprovado no parlamento e em vigor até 14 de Fevereiro.
A Ministra da Presidência realçou que as novas medidas agora apresentadas, são complementares ás já existentes, pelo que as mesmas se mantém em vigor.
Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias continuam em vigor. “Não estamos em condições, de forma nenhuma, de aliviar medidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, voltando a salientar que o número de mortes hoje registado implica uma ação coletiva para tentar controlar a pandemia.
Assim, as novs medidas são:
-Escolas mantém-se encerradas até dia 5 e o regime de ensino à distância regressa no dia 8 de fevereiro:
As regras do ensino à distância serão as que foram comunicadas às escolas em julho do ano passado, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na conferência de Imprensa realizada esta tarde.
–Reforço no SNS:
A Ministra Mariana Vieira da Silva detalhou que foi aprovado um decreto que pretende reforçar o SNS, permitindo a contratação excecional de médicos sem especialidade completa ou a contratação de médicos e enfermeiros aposentados, “sem os limites que a lei habitualmente defende”.Também foi contemplado o pagamento de trabalho suplementar, num regime que “é temporário”.
“Permite também a definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas, com correspondente acréscimo de 37%”.
– Regresso do controlo de fronteiras :
Foi aprovada a limitação às deslocações para fora do território continental, “por qualquer via”, detalhou Mariana Vieira da Silva.
As viagens por motivos de trabalho ou de saúde são as exceções. Também foi reposto o controlo de pessoas nas fronteiraso que significa que as fronteiras terrestres passar a estar limitadas a determinadas exceções.
Os cidadãos nacionais ficam assim impedidos de sair para o estrangeiro, independentemente do país.
Leia aqui, na íntegra, o comunicado do Conselho de ministros de hoje
