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Sexta-feira, Abril 19, 2024

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Governo aprova Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo

O Governo aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), de acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira, 11 de janeiro, em Diário da República. 

De acordo com o documento conjunto dos ministérios do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural o processo de revisão do PROF ALT, que corresponde aos anteriores PROF Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, teve-se “em especial consideração a necessidade de reforçar a articulação com a Estratégia Nacional para as Florestas, aprofundando o alinhamento com as suas orientações estratégicas, nomeadamente nos domínios da valorização das funções ambientais dos espaços florestais e da adaptação às alterações climáticas, e ainda com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade”. 

Segundo o mesmo documento, o PROF Alentejo “concretiza, no seu âmbito e natureza, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e compatibiliza-se com os demais programas setoriais e com os programas especiais, assegurando a contribuição do setor florestal para a elaboração e alteração dos restantes instrumentos de gestão territorial”. 

Mais, refere o documento que Programa “prossegue uma abordagem multifuncional”, integrando funções de “Produção, Proteção, Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos,  Silvopastorícia, caça e pesca em águas interior e e Recreio e valorização da paisagem” dos espaços florestais. 

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