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Quinta-feira, Março 28, 2024

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Governo lança programa de 3,5 milhões de euros para valorização de infraestruturas municipais

O ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, anunciou esta semana, a criação do programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) destinado à valorização de infraestruturas e equipamentos dos municípios do interior, com uma dotação de 3,5 milhões de euros.

Segundo o ministro, que falava aos jornalistas na Câmara de Portalegre no final de uma reunião de trabalho do conselho consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), o programa “enquadra-se na estratégia definida” no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) e tem como “objetivo” efetuar intervenções que “valorizem” o património cultural.

Quanto às candidaturas, os municípios do interior podem apresentar projetos municipais que tenham um custo máximo de 300 mil euros, os quais devem ser apresentados junto da respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cabendo à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a sua ordenação global.

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