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Quinta-feira, Março 28, 2024

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Grândola cria Gabinete De Apoio Ao Emigrante

Foto: CM Grândola

A Câmara Municipal de Grândola celebrou o Protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e homologado pela Secretária de Estado das Comunidades, para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) no concelho.

 O GAE é uma estrutura de apoio aos cidadãos portugueses emigrados, naturais do concelho de Grândola, que pretendam regressar a Portugal ou tenham como objetivo iniciar um processo de migração. Segundo um comunicado enviado à nossa redação, é um serviço gratuito e destina-se aos emigrantes e seus familiares.

Os principais objetivos são apoiar e informar os emigrantes naturais do concelho de Grândola e proceder ao devido encaminhamento para as entidades competentes em função dos assuntos apresentados, nomeadamente nas seguintes áreas de aquisição de nacionalidade portuguesa; assuntos jurídicos diversos; dupla tributação; educação; equivalência de estudos; impostos sobre veículos; segurança social; trabalhar no estrangeiro, entre outros. 

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