15 Jun. 2021
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Grandola

Grândola: Homem condenado por maltratar mulher que se recusou a cozinhar borrego de madrugada

Regional 11 Mar. 2021

Um homem de Grândola tentou expulsar a companheira de casa por esta se recusar a preparar-lhe uma refeição de borrego de madrugada, à uma hora.

Quis expulsar de casa a vítima, que é doente oncológica, manietou-a e forçou-a a dar-lhe as chaves de casa. A mulher, que lutava contra uma doença oncológica, chegou mesmo a tentar o suicídio, sendo ainda rebaixada e ofendida pelo companheiro.

Conforme notícia avançada pelo Jornal de Notícias, o caso chegou a tribunal, mas tanto os juízes do Tribunal de primeira instância como os Juízes do Tribunal da Relação de Évora, consideraram que não houve crime de violência doméstica. O homem acabou condenado por ofensa à integridade física e terá de pagar uma multa de 1600 euros e indemnizar a ex-companheira em 750 euros.

O Ministério Público apresentou diversos recursos assim como a vítima, mas em resposta a esses mesmos recursos, que pediam a condenação do arguido por violência doméstica - crime do qual tinha sido inicialmente acusado -, os desembargadores consideraram que a situação está próxima da fronteira daquele tipo de crime, mas "é insuficiente" para configurar o elemento "maus-tratos" (físicos e/ou psíquicos), configurando antes uma lesão do bem jurídico "integridade física".

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