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Terça-feira, Abril 23, 2024

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Hoje é o último dia de uso obrigatório de máscara na rua

A obrigatoriedade do uso de máscara na rua chega hoje ao fim. Este domingo será o último dia da obrigatoriedade do uso de máscara na rua; a partir de segunda-feira serão apenas necessárias em espaços fechados. A dias do arranque do novo ano lectivo, o pessoal docente e não docente das escolas tem uma taxa de vacinação de 99%.

Esta obrigação durou no total 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

Assim, o fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, a 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

Fonte: Público/DN

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