Portel

Já está instalada a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens no Concelho de Portel

Publicado em Regional 14 julho, 2019

 

A Cerimónia de Instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Portel foi presidida pelo senhor  Presidente da Câmara Municipal de Portel, Dr. José Manuel Clemente Grilo e pela senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Dr.ª Maria Rosário Farmhouse,  que contou também com a presença do senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora Dr. Edgar Gouveia Valente, do senhor Procurador da República no Juízo de Menores de Évora, Dr. Carlos Godinho e Santos e do senhor Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, José Domingos Ramalho. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)  define-se como uma Instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

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