No seguimento do chumbo em Assembleia Municipal de uma proposta da Câmara Municipal de Alandroal, para o recurso a um financiamento junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 500 mil euros, para complementar os fundos comunitários já aprovados para a execução de obras de vários arruamentos na sede do concelho, a Campanário entrevistou o Presidente do Município, João Grilo, que garantiu que o mesmo se destina a “intervenções urgentíssimas em algumas ruas da sede de concelho que servem uma grande parte da população”, como é exemplo da “rua que serve a escola, que é utilizada por todos os pais”, bem como “alguns arruamentos que ainda estão em terra batida e onde vivem pessoas que pagam os seus impostos e que têm direito a ter as suas infraestruturas”.
Assim, continua, “nós conseguimos, através desta candidatura, enquadrar todas estas situações num único projeto, que foi candidatado por um valor de 940 mil euros e tentámos obter da CCDRA, da gestão dos fundos comunitários, o financiamento máximo, que seria os 85%”, contudo “como há na obra componentes que não são elegíveis, como por exemplo as infraestruturas de águas e esgotos, a CCDR-A não nos aprovou a taxa máxima”, sendo que assim “financiou 47%”.
“Significa que temos 440 mil euros de fundos comunitários a fundo perdido para investir nesta obra”, ao mesmo tempo que “para conseguir o restante financiamento, fizemos aquilo que fazem todas as câmaras, incluindo as câmaras CDU”
Neste contexto, “significa que temos 440 mil euros de fundos comunitários a fundo perdido para investir nesta obra”, ao mesmo tempo que “para conseguir o restante financiamento, fizemos aquilo que fazem todas as câmaras, incluindo as câmaras CDU”, que passa por “tentar obter a contrapartida nacional através do Banco Europeu de Investimentos, através de um mecanismo que o governo coloca à disposição das autarquias”.
Mesmo o município estando comprometido financeiramente com o Fundo de Apoio Municipal (FAM), João Grilo garante que “o FAM compreendeu a importância desta obra, compreendeu que nós estávamos dispostos a fazer para aceder a este empréstimo”, que equivaleria a “35 mil euros por ano, durante 15 anos com dois anos de carência”, resultando em “15 mil euros de juros, para um empréstimo de quase 450 mil euros”. Assim, “o FAM pediu-nos para justificarmos a redução equivalente em termos de compromissos da câmara”, ou seja, “a diminuir 35 mil euros de despesa”.
Desta forma, sublinha, “para o FAM não há problema absolutamente nenhum, mas aprece haver problema para os partidos da oposição”.
Sobre as alterações feitas pelo atual executivo do PS a este projeto, que vinha do anterior mandato, da CDU, João Grilo esclarece que houve uma tentativa do executivo no mesmo as vias mencionadas anteriormente, “que são as que estão em pior estado, que não estavam consideradas”, ao mesmo tempo que tentou “reformular a componente de fundos comunitários, e conseguimos passar de uma taxa de cobertura de 34%” para “47%”.
Uma obra, na qual “demos prioridade a ruas de terra batida, à rua da escola e outros arruamentos que são os que mais problemas apresentam neste momento”, esclarece o Presidente do Município.
Sobre as declarações da vereadora da CDU, Mariana Chilra, que em entrevista à Campanário defendeu a execução da empreitada em duas fases, com vista à utilização de fundos próprios do município, João Grilo diz que tem “dificuldade em compreender essas fases”.
“A execução de fundos comunitários tem regras muito exigentes”, explica, “a partir do momento em que tivermos um projeto aprovado, temos 60 dias para iniciar a obra e depois de iniciar a obra temos dois anos para a concluir”, acrescenta. Neste contexto, “não vejo viabilidade para dividir esta obra no tempo, ou por vários anos, ou até para outros mandatos, mantendo os fundos comunitários, ou sem os perder”, diz o autarca.
Assim, “ou fazemos agora e aproveitamos estes fundos comunitários ou corremos o risco de os perder”, sublinha. Referindo ainda que, “para além disso, estes mecanismos de apoio à contrapartida nacional permitem que as câmaras não tenham que disponibilizar no imediato todos os recursos financeiros”.
Ao mesmo tempo que “este mecanismo de fundos comunitários, mais linha BEI, garantia-nos imediatamente o visto prévio co tribunal de contas” e “qualquer outra solução coloca em causa até essa aprovação”, garante João Grilo. Pelo que, à imagem de outros municípios e forças partidárias, “não há nenhuma razão objetiva para não aproveitarmos este mecanismo”, remata.
Sobre as motivações que derivaram num chumbo por maioria, envolvendo quarto quatro deputados municipais eleitos pela CDU, cinco eleitos pelo movimento DITA e um do PSD, João Grilo garante que tentou “explicar isto o melhor possível aos senhores deputados” e “não queria de maneira nenhuma entender que haja algum objetivo de inviabilização de obras subjacente a estas posturas”. Considerando que, “nesse cenário, quem perde são as populações e não as pessoas que estão a governar”.
Esperando, por isso, “que haja ainda uma reconsideração” e “que se viabilize rapidamente uma obra que é importante para a sede de concelho”. Sendo que, caso contrário, a obra “corre o risco de não se realizar”. Sendo que o próximo passo é “tentar que esta proposta seja reavaliada em Assembleia Municipal”.
