A Câmara Municipal de Grândola aprovou esta quinta-feira um pacote de 30 medidas excecionais que visam fazer face às dificuldades das famílias que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos, das instituições – que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios, e das empresas – que foram obrigadas a fechar as suas portas.
O Presidente da Câmara, António Figueira Mendes, refere que a pandemia COVID-19 “veio alterar radicalmente as nossas vidas. Vivemos tempos difíceis, de desafios constantes”. E que, por isso “a segurança da nossa população, o apoio aos profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança, instituições do setor social, e aos nossos trabalhadores são, neste momento, as prioridades da ação da autarquia”.
Neste sentido o Executivo criou no imediato um conjunto de respostas de emergência para assegurar os serviços básicos aos munícipes, para ajudar quem está na linha da frente deste combate e para auxiliar a população mais vulnerável.
Agora, acrescenta António Figueira Mendes é tempo de “tornar Grândola ainda mais solidária. O pacote de medidas que aprovámos hoje em reunião do executivo municipal visam alargar o apoio municipal de modo a minimizar os impactos negativos da pandemia na atividade económica e social do nosso Concelho e no dia-a-dia da nossa população”.
No âmbito dos “Apoios às famílias” o Município vai isentar, pelo período de três meses, o pagamento das rendas das habitações sociais municipais e o pagamento dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico, e o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos. Foi também aprovado o fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B e alargamento desta medida às férias escolares da páscoa e a criação de uma Linha de Apoio Psicológico.
No quadro dos “Apoios às Instituições” o Município vai reforçar o apoio monetário aos bombeiros e às IPSS do concelho e manter os apoios previstos em protocolo para os Clubes e Associações, mesmo durante a paragem nas atividades, isentando os clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes ao mês de março. No âmbito destas medidas o Município vai continuar angariar apoios privados para reforço dos serviços de saúde e proteção civil.
Quanto aos “Apoios à Economia Local e Empresas” a câmara aprovou o Pagamento imediato a todos os fornecedores e vai isentar durante, este trimestre, o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos, o pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais, e o pagamento até junho de rendas espaços municipais arrendados ou concessionados.
